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Acesso à Informação

Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC.


Plano Plurianual (PPA) da EBC

O Plano Plurianual - PPA, elaborado a cada quatro anos, é o instrumento de planejamento governamental que reflete a estratégia do Governo Federal para assegurar a universalização das políticas públicas brasileiras. Nele estão contidos Programas, que organizam as agendas de governo por temas relacionados a essas políticas. Cada Programa é composto por objetivos, indicadores e meta que estão correlacionados a um macrodesafio.

No PPA 2024-2027, a EBC é parte integrante da seguinte estratégia:

Programa: 4101 - Comunicação Pública e Governamental

Objetivo Geral: 1265 - Ampliar o acesso da sociedade a informações públicas e governamentais, assegurando-lhes transparência, credibilidade e representatividade, para fortalecer a cidadania e a participação social.

Objetivo Específico: 0047 - Expandir a Radiodifusão Pública - Expandir a radiodifusão pública com sinais de Rádio FM e TV Digital, por meios próprios e/ou pela Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP.

Indicador: 8870 - Percentual de população coberta com sinal de radiodifusão pública (TV Digital e Rádio FM)

Meta  2024 2025 2026 2027
Expandir a cobertura de sinal da TV Digital e Rádio FM, com emissoras da EBC e integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP. 25,5% 28,0% 31,5% 33,0%

 

Entrega: 0050 - Expansão da radiodifusão pública em Rádio FM - Aumento da cobertura do sinal terrestre da radiodifusão pública em Rádio FM, por meios próprios e/ou de afiliadas.

Indicador: 8868 - Percentual da população coberta com sinal terrestre de Rádio FM

Meta  2024 2025 2026 2027
Expandir a cobertura de sinal de Rádio FM, com emissoras da EBC e integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP. 27,5% 30,0% 32,5% 35,0%

 

Entrega: 0051 - Expansão a radiodifusão pública em TV Digital - Aumento da cobertura do sinal aberto da radiodifusão pública em TV Digital, por meios próprios e/ou de afiliadas.

Indicador: 8869 - Percentual da população coberta com sinal aberto de TV Digital

Meta  2024 2025 2026 2027
Expandir a cobertura de sinal da TV Digital, com emissoras da EBC e integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP. 59,5% 62,0% 64,5% 67,0%

 

 

Avaliações PPA 2024/2027

PPA 2024-2027 - Avaliação 2024

 

Avaliações PPA 2020/2023

PPA 2020-2023 - Avaliação 2023

PPA 2020-2023 - Avaliação 2022

PPA 2020-2023 - Avaliação 2021

PPA 2020-2023 - Avaliação 2020

 

Avaliações PPA 2016/2019

PPA 2016/2019 - Avaliação 2019

PPA 2016/2019 - Avaliação 2018

PPA 2016/2019 - Avaliação 2017

PPA 2016/2019 - Avaliação 2016

 

Avaliações PPA 2012/2015

PPA 2012/2015 - Avaliação 2015

PPA 2012/2015 - Avaliação 2014

PPA 2012/2015 - Avaliação 2013

PPA 2012/2015 - Avaliação 2012

 

O detalhamento dos Programas e Ações Orçamentárias da EBC está disponível nos links abaixo:

Exercício 2025

 

Exercício 2024

 

Exercício 2023

 

Exercício 2022

Exercício 2021

Exercício 2020