Acesso à Informação
Atos Normativos
PORTARIAS
NORMATIVOS
100 - Manual de Organização
- IN 100/01 - Instrução Normativa para Elaboração e Aprovação de Manifestações Jurídicas
- IN 100/02 - Instrução Normativa para Formação de Siglas
- NOR 101 - Norma de Elaboração de Instrumentos Normativos
- NOR 104 - Norma de Ouvidoria
- NOR 107 - Norma de Comunicação e Registros Administrativos
- PO 100/01 - Elaboração de Políticas EBC
200 - Manual de Administração e Finanças
- IN 200/02 - Instrução Normativa para Administração de Material de Consumo
- IN 200/04 - Instrução Normativa de Procedimento Administrativo para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns por meio de Pregão Eletrônico
- NOR 201 - Norma de Viagem
- NOR 202 - Norma de Patrimônio
- NOR 203 - Norma de Telefonia Fixa, Móvel e Rádio Comunicação
- NOR 204 - Norma de Controle de Acesso e Circulação Interna
- NOR 205 - Norma de Identificação e Apresentação Funcional
- NOR 206 - Norma de Autuação e Controle de Processos
- NOR 211 - Norma do Boletim Administrativo
- NOR 213 - Norma de Contratação de Serviço de Natureza Eventual
- NOR 215 - Norma para Parcerias e demais Atividades de Cooperação Técnica para Produção e Transmissão de Conteúdo Informativo
- NOR 216 - Norma de Requisição de Material eou Serviço
- NOR 217 - Norma de Transportes
- NOR 218 - Norma de Gestão de Contratos e Parcerias
- NOR 219 - Norma de Alienação de Imóveis
- NOR 221 - Norma de Suprimento de Fundos
- NOR 223 - Norma de Remuneração dos Diretores e Membros dos Conselhos
- NOR 224 - Norma de Administração da Frota de Veículos
- NOR 225 - Norma de Credenciamento
- NOR 226 - Norma de Pagamento a Fornecedores
- NOR 228 - Norma de Utilização de Estacionamento
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos
- Diretrizes de Alçadas
- Diretrizes e Critérios para a Concessão da Prorrogação de Jornada
- Diretrizes para Gestão das Despesas com Diárias e Passagens EBC
300 - Manual de Gestão de Pessoas
- IN 301/01 - Instrução Normativa para Registro e Apuração de Frequência e de Acesso às Dependências da EBC
- IN 321/01 - Instrução Normativa de Concessão de Benefícios Complementares
- NOR 301 - Regulamento de Pessoal
- NOR 302 - Norma de Implantação do Plano de Cargos, Salários e Benefícios
- NOR 303 - Norma de Teletrabalho
- NOR 304 - Norma de Férias
- NOR 305 - Norma de Concessão de Licenças
- NOR 308 - Norma de Conflito de Interesses
- NOR 309 - Norma de Remoção
- NOR 310 - Norma de Hora Extraordinária
- NOR 312 - Norma de Avaliação de Desempenho
- NOR 317 - Norma de Conduta em Período Eleitoral
- NOR 318 - Norma de Movimentação de Agentes
- NOR 319 - Norma de Estágio e Jovem Aprendiz
- NOR 321 - Norma de Concessão de Benefícios
- NOR 322 - Norma de Concurso Público
- NOR 323 - Norma de Auxílio-Moradia para Diretores
- NOR 325 - Norma de Exames Ocupacionais e Atestados Médicos
- NOR 327 - Norma de Progressão na Carreira
- NOR 350 - Norma de Políticas de Educação Corporativa
- NOR 351 - Norma de Instrutoria Interna
- PO 300/02 - Política de Indicação e Sucessão
- NOR 306 - Norma de Gratificação de Desempenho de Atividade de Comunicação - (REVOGADA em 13/07/2018)
400 - Manual de Rede
- NOR 401 - Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública / Televisão
- NOR 402 - Norma da Rede Nacional de Comunicação Pública / Rádio
500 - Manual de Marketing e Serviços
- IN 500/01 - Instrução Normativa de Realização de Eventos
- NOR 501 - Norma de Comercialização
- NOR 503 - Norma de Consulta e Cessão de Acervo da EBC
- NOR 504 - Norma de Distribuição da Publicidade Legal
- NOR 506 - Norma de Registro de Marcas
- PO 500/01 - Política de Patrocínios
600 - Manual de Produção de Conteúdo
- IN 606/01 - Instrução Normativa de Critérios e Parâmetros de Avaliação para Contratação, Manutenção, Alteração ou Exclusão de Conteúdo dos Programas Televisivos
- NOR 602 - Norma de Concurso para Produções Regionais ou Independentes
- NOR 603 - Norma de Utilização de Obras Musicais
- NOR 605 - Norma de Tráfego de Mídias
- NOR 606 - Norma para Apresentação de Projetos de Coprodução
700 - Manual de Tecnologia
- NOR 701 - Norma de Utilização de Recursos Computacionais
- NOR 702 - Norma de Padronização de URLs
- NOR 703 - Norma de Utilização e Gestão de Novas Mídias
- NOR 704 - Norma de Formato Padrão de Entrega de Conteúdo Audiovisual em Alta Definição
- NOR 705 - Norma de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos
- POP 705/01 - Procedimento Operacional Padrão de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos
800 - Manual de Programação e Distribuição
900 - Manual de Assuntos Gerais
- NOR 903 - Norma de Apuração de Responsabilidade
- NOR 904 - Norma de Tratamento da Informação Corporativa
- NOR 905 - Norma de Apuração Ética
- NOR 906 - Norma de Designação de Preposto
- NOR 907 - Norma de Critérios para Classificação de Riscos e Provisionamento de Ações Judiciais
- NOR 909 - Norma de Defesa Judicial e Administrativa dos Integrantes e Ex-integrantes da Diretoria Executiva e dos Conselhos da EBC
- PO 900/01 - Política de Segurança da Informação e da Comunicação (POSIC)
- PO 900/02 - Política de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos (PGRISC)
- PO 900/03 - Política de Sustentabilidade Socioambiental
- PO 900/04 - Política de Divulgação de Informações (PDI)
- PO 900/05 - Politica de Transação com Partes Relacionadas
- PO 900/06 - Política de Seleção de Titulares da Auditoria, da Ouvidoria, das unidades de Conformidade e Gestão de Riscos e de Correição
- PO 900/07 - Política de Distribuição de Dividendos
- POP 900/01 - Procedimento Operacional Padrão de Comunicação e Tratamento de Ações Trabalhistas
- POP 900/02 - Procedimento Operacional Padrão para Pagamento de Serviços Notariais e de Registro
- Código de Ética Profissional
- Código de Conduta e Integridade da EBC
- Programa de Integridade da EBC
- NOR 901 - Norma de Auditoria Interna - 29042013 - (REVOGADA em 26/04/2021)
- NOR 902 - Regulamento da Auditoria Interna - 27102011 - (REVOGADO em 26/04/2021)