Documentos Relacionados a Licitações e Contratos

Esta seção reúne os principais documentos e informações sobre as contratações realizadas pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC, conforme previsto na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/EBC).

Modelos e Artefatos de Contratação

Artefatos Modelos de Contratações: Os modelos de artefatos utilizados nas contratações da EBC estão disponíveis no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Mapas de Riscos: Acesse os modelos de Mapas de Riscos utilizados nas contratações: 

• Mapa de Risco de Gestão

• Mapa de Risco de Planejamento

• Mapa de Risco da Seleção do Fornecedor

Transparência de Contratações e Fornecimentos

Relação de Bens Adquiridos: Consulta à lista de bens adquiridos pela EBC, em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.303/2016 e art. 42 do RILC/EBC. Clique aqui para acessar o arquivo

Cadastro de Fornecedores: Relação atualizada dos fornecedores da EBC (formato ODS), conforme art. 40, II da Lei nº 13.303/2016 e art. 78 do RILC/EBC. Acesse aqui

Empresas/Licitantes Inidôneos, Suspensos ou Impedidos: Lista das empresas impedidas de contratar com a EBC por descumprimento de obrigações contratuais, conforme processo administrativo regular. Acesse aqui

Relacionamento com Fornecedores

Sistema de Relacionamento com Fornecedores: Acompanhe em tempo real as fases de pagamento referentes à prestação de serviços ou fornecimento de bens e materiais à EBC. Acesse o sistema

Cartilha do Fornecedor: Orientações para o uso do sistema Fornecedor.EBC e acompanhamento de pagamentos. Clique aqui para acessar a cartilha

Normativos e Referências Legais

Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC (RILC/EBC): Acesse aqui

Normas internas da EBC:

• NOR 216 – Requisição de Material e Serviços
• NOR 218 – Gestão de Contratos e Parcerias
• NOR 225 – Credenciamento
• NOR 201 – Viagens a Serviço
• NOR 704 – Formato Padrão de Conteúdo Audiovisual
• NOR 904 – Tratamento da Informação Corporativa

Políticas institucionais:

• PO 900/03 – Sustentabilidade Socioambiental
• PO 900/05 – Transações com Partes Relacionadas

Legislação Aplicável: Lei nº 13.303/2016 – Estatuto jurídico das empresas estatais (União, Estados, DF e Municípios)

Glossário de Termos Técnicos

Glossário de Expressões Técnicas: Documento em formato aberto com definições e termos utilizados nas contratações conforme o RILC/EBC. Clique aqui para acessar o arquivo