Contratos
Os contratos firmados pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC são publicados no Diário Oficial da União (DOU) e registrados no sistema Conta – Comprasnet Contratos – que alimenta o Portal da Transparência.
As informações podem ser acessadas por meio do link abaixo. No campo de pesquisa, é possível localizar contratos utilizando o nome do fornecedor, número do contrato ou objeto.
Contratos da EBC
Acesse os contratos da EBC no sistema – Comprasnet Contratos
Instruções e Relatórios
Estão disponíveis materiais de apoio e informações complementares para consulta e extração de dados:
- Manual com instruções para acesso aos contratos e termos aditivos da EBC
- Relação de contratos celebrados e registrados no Comprasnet Contratos
- Cartilha com orientações para consultas e geração de relatórios
Contratos anteriores a 2020
Disponibilizamos para download, em formato aberto, a relação de contratos e respectivas situações anteriores a 2020.
Acesse os contratos anteriores a 2020
Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
Nesta seção está disponível a tabela com contratações diretas realizadas por dispensa e inexigibilidade.
Acesse as contratações diretas
Procedimentos Auxiliares à Licitação
Pré-qualificação
Editais de pré-qualificação realizados pela EBC estão disponíveis na tabela abaixo.
Acesse os editais de pré-qualificação
Contratações de Obras e Empreendimentos
Tabela com contratações realizadas pela EBC para obras e empreendimentos, em conformidade com o Decreto nº 10.012/2019 e relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Decreto nº 6.025/2007.
Acesse as contratações de obras e empreendimentos
Contratações de Serviços de Publicidade
Informações sobre contratações de serviços de publicidade realizadas pela EBC.
Em atenção ao art. 16 da Lei nº 12.232/2010:
“As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados.”
Em atendimento ao art. 93 da Lei nº 13.303/2016:
“As despesas com publicidade e patrocínio da empresa pública e da sociedade de economia mista não ultrapassarão, em cada exercício, o limite de 0,5% da receita operacional bruta do exercício anterior.”
Acesse as contratações de serviços de publicidade
Patrocínios
Informações sobre patrocínios realizados pela EBC, com base na legislação vigente.
Em atenção ao art. 16 da Lei nº 12.232/2010:
“As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados.”
Em atendimento ao art. 93 da Lei nº 13.303/2016:
“As despesas com publicidade e patrocínio da empresa pública e da sociedade de economia mista não ultrapassarão, em cada exercício, o limite de 0,5% da receita operacional bruta do exercício anterior.”
Acesse as informações sobre patrocínios
Contatos
Para mais informações ou solicitação de documentos relacionados às contratações (como notas de empenho, projetos básicos, entre outros), utilize os canais abaixo:
Fala.BR - Plataforma de ouvidoria e acesso à informação da administração pública federal:
Gerência Executiva de Licitações e Contratos
Gerente Executivo: Abílio Maia
Telefone: (61) 3799-5549
E-mail: abilio.maia@ebc.com.br
Gerência da Central de Compras da EBC
Gerente: Wellington Souza
Telefone: (61) 3799-5389
E-mail: wellington.souza@ebc.com.br
Gerência de Monitoramento e Gestão de Contratos e Parcerias
Gerente: Sarah Ramos
Telefone: (61) 3799-5658
E-mail: sarah.ramos@ebc.com.br
Ouvidoria da EBC
E-mail: ouvidoria@ebc.com.br
Fale com a Ouvidoria