Portarias publicadas no Sistema SEI/EBC
Como consultar as Portarias da EBC no sistema SEI
Desde 12 de maio de 2025, as Portarias-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) passaram a ser publicadas exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A mudança tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar o acesso aos atos normativos da empresa.
Acesso pelo site da EBC
Qualquer pessoa pode consultar as portarias diretamente pelo site da EBC. Veja como:
- Acesse www.ebc.com.br.
- No menu principal, clique em Institucional.
- Em seguida, selecione Atos Normativos.
- Você será direcionado à página de consulta do SEI, onde poderá visualizar as portarias publicadas a partir de 12/05/2025.
Para ver todas as portarias disponíveis, clique em “Pesquisar” sem preencher nenhum campo. Se quiser refinar a busca, utilize os filtros disponíveis, como data de publicação ou assunto.
📷 Veja abaixo um exemplo da tela de consulta:
Portarias anteriores
As portarias publicadas até 11 de maio de 2025 continuam disponíveis em formato PDF, organizadas por ano, no mesmo endereço. Esse conteúdo permanece acessível para preservar o histórico documental da empresa. Acesse clicando aqui.