
Acesso à Informação
Portarias - 2025
- Portaria-Presidente nº 219 (SEI nº 0072706) - Remoção de Pessoal - Adilson Lopes Puridade (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 2312025)
- Portaria-Presidente nº 218 (SEI nº 0072678) - Remoção de Pessoal - Adriana Adalgisa Vanin
- Portaria-Presidente nº 217 (SEI nº 0071792) - Reintegração de Pessoal - Roberto Gontijo de Amorim
- Portaria-Presidente nº 216 (SEI nº 0070720) - Nomeação de Cargo em Comissão - Adriano de Angelis Moura Andrade
- Portaria-Presidente nº 215 (SEI nº 0071097) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Manoel Borges Freire
- Portaria-Presidente nº 214 (SEI nº 0070305) - Designação de Função de Confiança Interina - Raissa Farias Saraiva
- Portaria-Presidente nº 213 (SEI nº 0070290) - Exoneração de Cargo em Comissão - Jorge Luiz de Vasconcelos
- Portaria-Presidente nº 212 (SEI nº 0070150) - Retificação da Portaria-Presidente nº 2102025 (SEI nº 0069129) - ExoneraçãoDispensaDesignação de Função de Confiança e Cargo em Comissão - Modelagem da-f46b23
- Portaria-Presidente nº 211 (SEI nº 0069808) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 46, de 24042025
- Portaria-Presidente nº 210 (SEI nº 0069129) - ExoneraçãoDispensaDesignação de Função de Confiança e Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 46, de 24042025 (RETIFICADA-867326
- Portaria-Presidente nº 209 (SEI nº 0069256) - Desligamento de Pessoal - Wilson Dias de Oliveira
- Portaria-Presidente nº 208 (SEI nº 0068960) - Nomeação de Cargo em Comissão - Hugo de Souza Martins Espínola
- Portaria-Presidente nº 207 (SEI nº 0068958) - Dispensa de Função de Confiança - Leonel Batista Rocha
- Portaria-Presidente nº 206 (SEI nº 0068946) - Nomeação de Cargo em Comissão - Dandara Oliveira Lima
- Portaria-Presidente nº 205 (SEI nº 0068943) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Fernando Lima Barros Chaves
- Portaria-Presidente nº 204 (SEI nº 0068938) - Nomeação de Cargo em Comissão - Fábio José Oliveira Monteiro
- Portaria-Presidente nº 203 (SEI nº 0068929) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Marina Dias de Godoy Estevam
- Portaria-Presidente nº 202 (SEI nº 0068925) - Designação de Função de Confiança - Danilo Sousa Serva da Silva
- Portaria-Presidente nº 201 (SEI nº 0068922) - Dispensa de Cargo em Comissão Interino - Luiz Fernando Ferreira Magalhães
- Portaria-Presidente nº 200 (SEI nº 0068918) - Nomeação de Cargo em Comissão - Valmir Prascidelli
- Portaria-Presidente nº 199 (SEI nº 0068911) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Lucas Tadeu de Paiva
- Portaria-Presidente nº 198 (SEI Nº 0068341) - Retorno de Empregado - Carlos Alberto Brito Freitas
- Portaria-Presidente nº 197 (SEI nº 0068003) - Ponto Facultativo
- Portaria-Presidente nº 196 (SEI nº 0066951) - Substituição dos Diretores
- Portaria-Presidente nº 195 (SEI nº 0066657) - Designação de Função de Confiança - Gracielly Bittencourt Machado
- Portaria-Presidente nº 194 (SEI nº 0066646) - Dispensa de Função de Confiança - Wanessa de Sousa Bastos Lorenzetti
- Portaria-Presidente nº 193 (SEI nº 0065652) - Nomeação de Cargo em Comissão - Alexandre Silva da Mata
- Portaria-Presidente nº 192 (SEI nº 0065105) - Alteração de Composição - Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil
- Portaria-Presidente nº 191 (SEI nº 0064874) - Remoção de Pessoal - Maria Celeste Vicente
- Portaria-Presidente nº 190 (SEI nº 0064867) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Igor Melo do Nascimento
- Portaria-Presidente nº 189 (SEI nº 0064855) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Israel Franke Silva
- Portaria-Presidente nº 188 (SEI nº 0064882) - Remoção de Pessoal - Franklin Charles Juviniano
- Portaria-Presidente nº 187 (SEI n° 0063399) - Designação de Função de Confiança Interina - Fernando Lima Barros Chaves
- Portaria-Presidente nº 186 (SEI nº 0062879) - Designação de Função de Confiança - Alexsandra Santana de Brito
- Portaria-Presidente nº 185 (SEI nº 0062882) - Dispensa do Cargo em Comissão Interino - Annya Kizzy Boaventura Pereira
- Portaria-Presidente nº 184 (SEI nº 0061774) - Designação de Função de Confiança - Paulo Jorge Leandro da Silva
- Portaria-Presidente nº 183 (SEI nº 0061465) - Remoção de Pessoal - Ana Cláudia Lima de Freitas
- Portaria-Presidente nº 182 (SEI nº 0061461) - Remoção de Pessoal - Estela da Costa Norberto de Souza
- Portaria-Presidente nº 181 (SEI nº 0061446) - Remoção de Pessoal - Anatália de Oliveira Leite Carvalho
- Portaria-Presidente nº 180 (SEI nº 0060344) - Remoção de Pessoal - Carlos Eduardo da Paixão
- Portaria-Presidente nº 179 (SEI nº 0060321) - Nomeação de Cargo em Comissão - Altair de Souza Figueiredo Filho
- Portaria-Presidente nº 178 (SEI nº 0060316) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Renato Torres Bispo Reis
- Portaria-Presidente nº 177 (SEI nº 0060308) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Heitor Luiz Gomes de Castro
- Portaria-Presidente nº 176 (SEI nº 0059994) - Remoção de Pessoal - Natália Cota de Miranda
- Portaria-Presidente nº 175 (SEI nº 0059480) - Nomeação de Cargo em Comissão - Fernanda Gomes da Silva
- Portaria-Presidente nº 174 (SEI nº 0059469) - Nomeação de Cargo em Comissão - Gabriel Cordeiro Estrela de Andrade Pinto
- Portaria-Presidente nº 173 (SEI nº 0059441) - Desligamento de Pessoal - Euvanis de Sousa Moreno Silva
- Portaria-Presidente nº 172 (SEI nº 0059436) - Torna sem Efeito a Portaria-Presidente nº 1682025 (SEI nº 0057549) - Desligamento de Pessoal - Euvanis de Sousa Moreno Silva
- Portaria-Presidente nº 171 (SEI nº 0059327) - Licença para Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro(a) - Cristiane Ferreira Leite Mariano
- Portaria-Presidente nº 170 (SEI nº 0059284) - Desligamento de Pessoal - Pedro Henrique de Souza Moreira
- Portaria-Presidente nº 169 (SEI nº 0058723) - Prorrogação de Prazo de Tomada de Contas Especial
- Portaria-Presidente nº 168 (SEI nº 0057549) - Desligamento de Pessoal - Euvanis de Sousa Moreno Silva (TORNADA SEM EFEITO pela Portaria-Presidente nº 1722025)
- Portaria-Presidente nº 167 (SEI nº 0057543) - Desligamento de Pessoal - Shirlane Míryan Motta Paiva
- Portaria-Presidente nº 166 (SEI nº 0057069) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Cláudia Feher
- Portaria-Presidente nº 165 (SEI nº 0057063) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Thiago de Carvalho Costa
- Portaria-Presidente nº 164 (SEI nº 0056925) - Designação de Cargo em Comissão Interino - Annya Kizzy Boaventura Pereira
- Portaria-Presidente nº 163 (SEI nº 0056912) - Exoneração de Cargo em Comissão - Paulo Venicio Neves
- Portaria-Presidente nº 162 (SEI nº 0056881) - Remoção de Pessoal - William Douglas de Almeida
- Portaria-Presidente nº 161 (SEI nº 0056703) - Retificação da Portaria-Presidente nº 1552025 (SEI nº 0054783) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 12, de 18022025
- Portaria-Presidente nº 160 (SEI nº 0056746) - DispensaDesignação de Função de Confiança eou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 35, de 27032025
- Portaria-Presidente nº 159 (SEI nº 0056999) - Desligamento de Pessoal - Roberto Gontijo de Amorim
- Portaria-Presidente nº 158 (SEI nº 0057009) - Desligamento de Pessoal - Maria de Fátima Toscano de Vilhena
- Portaria-Presidente nº 157 (SEI nº 0055054) - Constituição de Comissão Eleitoral - Membros da Comissão de Ética
- Portaria-Presidente nº 156 (SEI nº 0055025) - Alteração da Composição da Comissão Permanente de Sustentabilidade Socioambiental
- Portaria-Presidente nº 155 (SEI nº 0054783) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 12, de 18022025 (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 1612025)
- Portaria-Presidente nº 154 (SEI nº 0053991) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Simone Magalhães da Silva
- Portaria-Presidente nº 153 (SEI nº 0053771) - Retificação da Portaria-Presidente nº 1492025 (SEI nº 0052322) - Remoção de Pessoal - Felipe Mello Honda
- Portaria-Presidente nº 152 (SEI nº 0053101) - Nomeação de Cargo em Comissão - Jessica Ailanda Dias da Silva
- Portaria-Presidente nº 151 (SEI nº 0053087) - Dispensa de Função de Confiança - Nilo Silva Neto
- Portaria-Presidente nº 150 (SEI nº 0052899) - Devolução de Servidor - José Martins Vieira
- Portaria-Presidente nº 149 (SEI nº 0052322) - Remoção de Pessoal - Felipe Mello Honda (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 1532025)
- Portaria-Presidente nº 148 (SEI nº 0051444) - Nomeação de Cargo em Comissão - Justino Pereira Júnior
- Portaria-Presidente nº 147 (SEI nº 0051437) - Exoneração de Cargo em Comissão - Elaides Basilio Andrelino
- Portaria-Presidente nº 146 (SEI nº 0051417) - Constituição de Comissão de Sindicância
- Portaria-Presidente nº 145 (SEI nº 0051165) - Remoção de Pessoal - Celizara Miguel da Silveira
- Portaria-Presidente nº 144 (SEI nº 0051128) - Nomeação de Cargo em Comissão - Fábio dos Santos da Silva
- Portaria-Presidente nº 143 (SEI nº 0050992) - Designação de Função de Confiança- Janet Gomes dos Santos Alencar
- Portaria-Presidente nº 142 (SEI nº 0051475) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Maria da Conceição Campos da Silva
- Portaria-Presidente nº 141 (SEI nº 0050982) - Dispensa de Função de Confiança - Ana Cláudia Durães Alencar Lima
- Portaria-Presidente nº 140 (SEI nº 0050746) - Delegação de Competência
- Portaria-Presidente nº 139 (SEI nº 0050417) - Remoção de Pessoal - David Antony Pastore
- Portaria-Presidente nº 138 (SEI nº 0050414) - Remoção de Pessoal - Leandro Marques Dourado
- Portaria-Presidente nº 137 (SEI nº 0050032) - Devolução de Servidora - Maíra Carneiro Bittencourt Maia
- Portaria-Presidente nº 136 (SEI nº 0049613) - Delegação de Competência (REVOGADA pela Portaria-Presidente nº 1402025)
- Portaria-Presidente nº 135 (SEI nº 0049473) - Designação de Função de Confiança Interina - Manoel Borges Freire
- Portaria-Presidente nº 134 (SEI nº 0048610) - Remoção de Pessoal - José de Arimatéia Araújo
- Portaria-Presidente nº 133 (SEI nº 0048565) - Desligamento de Pessoal - Benedito de Oliveira
- Portaria-Presidente nº 132 (SEI nº 0048554) - Designação de Função de Confiança Interina - Marina Dias de Godoy Estevam
- Portaria-Presidente nº 131 (SEI nº 0047915) - Remoção de Pessoal - Hariston Moura Marreiros
- Portaria-Presidente nº 130 (SEI nº 0047841) - Desligamento de Pessoal - Leonardo Rodrigues Carvalho Silva
- Portaria-Presidente nº 129 (SEI nº 0048297) - Nomeação de Cargo em Comissão - João Ramalho Martins Guimarães
- Portaria-Presidente nº 128 (SEI nº 0047921) - Prorrogação de Prazo - Comissão de Sindicância
- Portaria-Presidente nº 127 (SEI nº 0047741) - Designação de Função de Confiança Interina - Thiago de Carvalho Costa
- Portaria-Presidente nº 126 (SEI nº 0047738) - Dispensa de Função de Confiança Interina - David de Morais Lopes
- Portaria-Presidente nº 125 (SEI nº 0047372) - Nomeação de Cargo em Comissão - Danyllo Galvão de Araújo
- Portaria-Presidente nº 124 (SEI nº 0047027) - Remoção de Pessoal - Beatriz Marconi da Costa Alexandre
- Portaria-Presidente nº 123 (SEI nº 0047017) - Remoção de Pessoal - Suzana Pereira dos Reis
- Portaria-Presidente nº 122 (SEI nº 0046981) - Interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares - Daniel Guedes Carneiro
- Portaria-Presidente nº 121 (SEI nº 0046561) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Leacir Teixeira
- Portaria-Presidente nº 120 (SEI nº 0046601) - Torna Parcialmente sem Efeito a Portaria-Presidente nº 0742025 (SEI nº 0039348) - DispensaDesignação de Função de Confiança eou Cargo em Comissão
- Portaria-Presidente nº 119 (SEI nº 0046481) - Designação de Função de Confiança - José Carlos Olivato Júnior
- Portaria-Presidente nº 118 (SEI nº 0046981) - Nomeação de Cargo em Comissão - Carolina Gabriela Nienkoetter da Silva
- Portaria-Presidente nº 117 (SEI nº 0045911) - Remoção de Pessoal - Alzeneide de Paula Lins
- Portaria-Presidente nº 116 (SEI nº 0045897) - Nomeação de Cargo em Comissão - Bruno Lenio Rodrigues Feijo de Oliveira
- Portaria-Presidente nº 115 (SEI nº 0045719) - Nomeação de Cargo em Comissão - Jasiel Souza Netto de Oliveira
- Portaria-Presidente nº 114 (SEI nº 0045705) - Designação de Função de Confiança - Gilberto Gonçalves Costa
- Portaria-Presidente nº 113 (SEI nº 0045688) - Dispensa de Função de Confiança - Vinicius Cesar Lisboa Soares
- Portaria-Presidente nº 112 (SEI nº 0045657) - Designação de Função de Confiança - Adriano Chagas dos Santos
- Portaria-Presidente nº 111 (SEI nº 0045647) - Exoneração de Cargo em Comissão - José Trindade de Segadas Vianna
- Portaria-Presidente nº 110 (SEI nº 0045047) - Constituição de Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil (ALTERADA pela Portaria-Presidente nº 1922025)
- Portaria-Presidente nº 109 (SEI nº 0045022) - Designação de Função de Confiança - Raphael Martins Rodrigues da Costa
- Portaria-Presidente nº 108 (SEI nº 0045022) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Jean Carlos Chaves Furtado
- Portaria-Presidente nº 107 (SEI nº 0044967) - Designação de Função de Confiança - Igor Melo do Nascimento
- Portaria-Presidente nº 106 (SEI nº 0044568) - Devolução de Servidor - Anderson Gomes de Souza
- Portaria-Presidente nº 105 (SEI nº 0044568) - Designação de Função de Confiança Interina - David de Morais Lopes
- Portaria-Presidente nº 104 (SEI nº 0044567) - Retificação da Portaria-Presidente nº 0932025 (SEI nº 0043558) - DispensaDesignação de Função de Confiança eou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutur-615306
- Portaria-Presidente nº 103 (SEI nº 0044507) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Gabriel Guimarães
- Portaria-Presidente nº 102 (SEI nº 0044502) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Caio Eduardo de Paula Araújo
- Portaria-Presidente nº 101 (SEI nº 0044495) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Athena Ilse Pfeilsticker Ribas Afonso
- Portaria-Presidente nº 100 (SEI nº 0044394) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Maitê Curio Mattos da Silveira
- Portaria-Presidente nº 099 (SEI nº 0044385) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Daniella Fernandes Cambauva
- Portaria-Presidente nº 098 (SEI nº 0044360) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Murilo Santos Borges
- Portaria-Presidente nº 097 (SEI nº 0044865) - Designação de Cargo em Comissão Interino - Luiz Fernando Ferreira Magalhães
- Portaria-Presidente nº 096 (SEI nº 0043358) - Exoneração de Cargo em Comissão - Clecia Carla Silva Santos
- Portaria-Presidente nº 095 (SEI nº 0043357) - Dispensa de Função de Confiança - Kariane Costa Silva
- Portaria-Presidente nº 094 (SEI nº 0043525) - Retificação da Portaria-Presidente nº 6242024 (SEI nº 0018328) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 111, de 23102024
- Portaria-Presidente nº 093 (SEI nº 0043558) - Retificação da Portaria-Presidente nº 5742024 (SEI nº 0009776) - DispensaDesignação de Função de Confiança eou Cargo em Comissão (RETIFICADA pela Portar-cbfbc4
- Portaria-Presidente nº 092 (SEI nº 0043345) - Exoneração de Cargo em Comissão - Raquel Marina Xavier de Oliveira
- Portaria-Presidente nº 091 (SEI nº 0043338) - Dispensa de Função de Confiança - José de Arimatéia Araújo
- Portaria-Presidente nº 090 (SEI nº 0043337) - Dispensa de Função de Confiança - Leandro Marques Dourado
- Portaria-Presidente nº 089 - Documento Sem Efeito
- Portaria-Presidente nº 088 (SEI nº 0043318) - Exoneração de Cargo em Comissão - Rachel Maria de Machado Lemos Ribeiro
- Portaria-Presidente nº 087 (SEI nº 0043333) - Exoneração de Cargo em Comissão - Acácio dos Santos Jacinto
- Portaria-Presidente nº 086 (SEI nº 0043307) - Exoneração de Cargo em Comissão - Gabriel Leonne Azevedo Santos
- Portaria-Presidente nº 085 (SEI nº 0043300) - Exoneração de Cargo em Comissão - Fabio Ozorio Giacomelli
- Portaria-Presidente nº 084 (SEI nº 0043282) - Dispensa de Função de Confiança - Anderson Gomes de Souza
- Portaria-Presidente nº 083 - Documento Sem Efeito
- Portaria-Presidente nº 082 (SEI nº 0041455) - Remoção de Pessoal - Felipe Leite Costa
- Portaria-Presidente nº 081 (SEI nº 0041436) - Remoção de Pessoal - Tadeu Martins dos Santos
- Portaria-Presidente nº 080 (SEI nº 0040404) - Retificação da Portaria-Presidente nº 074 (SEI nº 0039348) - DispensaDesignação de Função de Confiança eou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura-b33fd5
- Portaria-Presidente nº 079 (SEI nº 0040313) - Remoção de Pessoal - Fábio Cerqueira Cardoso
- Portaria-Presidente nº 078 (SEI nº 0040309) - Licença para Capacitação - Dylan Pereira Campos Araújo
- Portaria-Presidente nº 077 (SEI nº 0039830) - Remoção de Pessoal - Jailton Fonseca Sodré
- Portaria-Presidente nº 076 (SEI nº 0039791) - Remoção de Pessoal - Carlos Alberto de Oliveira
- Portaria-Presidente nº 075 (SEI nº 0040022) - Remoção de Pessoal - Josiana Marinho da Cunha
- Portaria-Presidente nº 074 (SEI nº 0039348) - DispensaDesignação de Função de Confiança eou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional (RETIFICADA pela Port--Presi- nº 0802025 e TORNA-d34058
- Portaria-Presidente nº 073 (SEI nº 0037965) - Delegação de Competência (REVOGADA pela Portaria-Presidente nº 1362025)
- Portaria-Presidente nº 072 (SEI nº 0037829) - Licença para Capacitação - Isabela de Souza Vieira
- Portaria-Presidente nº 071 (SEI nº 0037704) - Desligamento de Pessoal - Waldir Luiz Machado
- Portaria-Presidente nº 070 (SEI nº 0037167) - Cessão de Empregada - Lidiane de Leles Carvalho
- Portaria-Presidente nº 069 (SEI nº 0037205) - Efetivação de Função de Confiança - Rejane Soares de Santana Pereira
- Portaria-Presidente nº 068 (SEI nº 0036352) - Designação de Cargo em Comissão Interino - Luís Flávio Loreto da Rocha
- Portaria-Presidente nº 067 (SEI nº 0036343) - Exoneração de Cargo em Comissão - Jorge Luís de Lima Varella
- Portaria-Presidente nº 066 - Documento Sem Efeito
- Portaria-Presidente nº 065 (SEI nº 0036233) - Prorrogação de Prazo - Comissão Eleitoral - Representante dos Empregados no CONSADEBC
- Portaria-Presidente nº 064 (SEI nº 0036136) - Licença para Capacitação - Kariane Costa Silva
- Portaria-Presidente nº 063 (SEI nº 0035603) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Daniel Fernandes Merli
- Portaria-Presidente nº 062 (SEI nº 0035592) - Dispensa de Cargo em Comissão Interino - Marcela Rocha de Sá
- Portaria-Presidente nº 061 (SEI nº 0035500) - Remoção de Pessoal - Gilberto Gonçalves Costa
- Portaria-Presidente nº 060 (SEI nº 0035496) - Requisição de Empregada - Bárbara Lindemberg de Souza Leite
- Portaria-Presidente nº 059 (SEI nº 0035250) - Constituição de Comissão de Sindicância
- Portaria-Presidente nº 058 (SEI nº 0034420) - Constituição de Comissão Especial de Classificação e Avaliação dos Coletes Balísticos
- Portaria-Presidente nº 057 (SEI nº 0034494) - Nomeação de Cargo em Comissão - Jorge Luiz de Vasconcellos
- Portaria-Presidente nº 056 (SEI nº 0034485) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Izabella Ilka Brandão Silveira Alves
- Portaria-Presidente nº 055 (SEI nº 0034476) - Dispensa de Função de Confiança - Paulo José La Salvia
- Portaria-Presidente nº 054 (SEI nº 0033477) - Nomeação de Cargo em Comissão - Lucas Tavares Manoel Galvão
- Portaria-Presidente nº 053 (SEI nº 0033475) - Dispensa de Função de Confiança Interina - Nilton Goulart de Sousa
- Portaria-Presidente nº 052 (SEI nº 0032842) - Nomeação de Cargo em Comissão - Aleixo de Souza Leite
- Portaria-Presidente nº 051 (SEI nº 0032840) - Exoneração de Cargo em Comissão - Alex Terra Sakata
- Portaria-Presidente nº 050 (SEI nº 0032545) - Licença para Tratar de Interesses Particulares - Claudia da Silva Pereira
- Portaria-Presidente nº 049 (SEI nº 0032358) - Remoção de Pessoal - Pedro Henrique de Souza Moreira
- Portaria-Presidente nº 048 (SEI nº 0032353) - Remoção de Pessoal - Aline Carneiro Lauria
- Portaria-Presidente nº 047 (SEI nº 0032350) - Remoção de Pessoal - Priscila Eugenia Trevisan Cestari
- Portaria-Presidente nº 046 (SEI nº 0032276) - Alteração de Composição - Comissão de Tomada de Contas Especial
- Portaria-Presidente nº 045 (SEI nº 0031814) - Desligamento de Pessoal - Luiz Gomes da Costa
- Portaria-Presidente nº 044 (SEI nº 0031852) - DispensaDesignação de Função de Confiança eou Cargo em Comissão - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 10, de 30012025
- Portaria-Presidente nº 043 (SEI nº 0031515) - Prorrogação de Prazo - Comissão de Sindicância
- Portaria-Presidente nº 042 (SEI nº 0031492) - Nomeação de Cargo em Comissão - Maria Eduarda Merini
- Portaria-Presidente nº 041 (SEI nº 0031488) - Exoneração de Cargo em Comissão - Sergio Luiz dos Reis
- Portaria-Presidente nº 040 (SEI nº 0031376) - Retificação da Portaria-Presidente nº 0382025 (SEI nº 0030230) - Nomeação de Membros da Comissão Eleitoral - Representante dos Empregados no CONSADEBC
- Portaria-Presidente nº 039 (SEI nº 0030700) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Claudia Felczak de Paula
- Portaria-Presidente nº 038 (SEI nº 0030230) - Nomeação de Membros da Comissão Eleitoral - Representante dos Empregados no CONSADEBC (RETIFICADA pela Portaria-Presidente nº 0402025)
- Portaria-Presidente nº 037 (SEI nº 0029061) - Torna sem Efeito a Portaria-Presidente nº 0242025 (SEI nº 0028178) - Constituição de Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil
- Portaria-Presidente nº 036 (SEI nº 0029044) - Constituição de Comissão de Sindicância (PRORROGADA pela Portaria-Presidente nº 1282025)
- Portaria-Presidente nº 035 (SEI nº 0028857) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Daniela Netto Meriano
- Portaria-Presidente nº 034 (SEI nº 0028847) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - José Trindade de Segadas Vianna
- Portaria-Presidente nº 033 (SEI nº 0028790) - Remoção de Pessoal - Alex Sandro Carvalho de Vasconcelos
- Portaria-Presidente nº 032 (SEI nº 0028784) - Remoção de Pessoal - Vinícius Sampaio de Figueiredo
- Portaria-Presidente nº 031 (SEI nº 0028415) - Designação de Função de Confiança Interina - Nilton Goulart de Sousa
- Portaria-Presidente nº 030 (SEI nº 0028413) - Dispensa e Designação de Função de Confiança - Leandro Marques Dourado
- Portaria-Presidente nº 029 (SEI nº 0028409) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Josiane Costa Irineu
- Portaria-Presidente nº 028 (SEI nº 0028395) - Efetivação de Cargo em Comissão - Alexis Gonzalo Isaac Hierrezuelo
- Portaria-Presidente nº 027 (SEI nº 0028431) - Requisição de Empregada - Tatiana Côrtes Teixeira
- Portaria-Presidente nº 026 (SEI nº 0028277) - Remoção de Pessoal - Marineuza Silva Dantas
- Portaria-Presidente nº 025 (SEI nº 0028273) - Retificação da Portaria-Presidente nº 6472024 (SEI nº 0021293) - Remoção de Pessoal - Modelagem da Estrutura Organizacional - DIREX nº 129, de 05122024
- Portaria-Presidente nº 024 (SEI nº 0028178) - Constituição de Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil (TORNADA SEM EFEITO pela Portaria-Presidente nº 0372025)
- Portaria-Presidente nº 023 (SEI nº 0027825) - Torna sem Efeito a Portaria-Presidente nº 0092025 (SEI nº 0024934) - Remoção de Pessoal - Felipe Mello Honda
- Portaria-Presidente nº 022 (SEI nº 0027771) - Remoção de Pessoal - Cristiano Ferreira dos Reis
- Portaria-Presidente nº 021 (SEI nº 0027759) - Remoção de Pessoal - Vicente Custodio de Souza
- Portaria-Presidente nº 020 (SEI nº 0027732) - Remoção de Pessoal - Zilma Cruz Cacique da Costa
- Portaria-Presidente nº 019 (SEI nº 0027466) - Remoção de Pessoal - Juan Carlos Martel Molina
- Portaria-Presidente nº 018 (SEI nº 0027243) - Constituição de Comissão Eleitoral
- Portaria-Presidente nº 017 (SEI nº 0027262) - Designação de Função de Confiança Interina - Rejane Soares de Santana Pereira
- Portaria-Presidente nº 016 (SEI nº 0027034) - Desligamento de Pessoal - Maurício Ernani Aguiar
- Portaria-Presidente nº 015 (SEI nº 0026916) - Exoneração de Cargo em Comissão - Bruno Gomes Otilia
- Portaria-Presidente nº 014 (SEI nº 0026648) - Remoção de Pessoal - Ariane Bahiense Póvoa
- Portaria-Presidente nº 013 (SEI nº 0024584) - Desligamento de Pessoal - Ludmilla Yara Ferreira de Souza
- Portaria-Presidente nº 012 (SEI nº 0024961) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Karen Juliana Marchetti
- Portaria-Presidente nº 011 (SEI nº 0024958) - Dispensa e Designação de Cargo em Comissão - Murilo Santos Borges
- Portaria-Presidente nº 010 (SEI nº 0024963) - Desligamento de Pessoal - Thaís Ukita Matsumoto
- Portaria-Presidente nº 009 (SEI nº 0024934) - Remoção de Pessoal - Felipe Mello Honda (TORNADA SEM EFEITO pela Portaria-Presidente nº 0232025)
- Portaria-Presidente nº 008 (SEI nº 0024961) - Nomeação de Cargo em Comissão - Katiele Cristiane Felippe
- Portaria-Presidente nº 007 (SEI nº 0024574) - Exoneração de Cargo em Comissão - Joelma dos Santos Araújo
- Portaria-Presidente nº 006 (SEI nº 0024301) - Interrupção de Licença Para Tratar de Interesses Particulares - Ludmilla Yara Ferreira de Souza
- Portaria-Presidente nº 005 (SEI nº 0023555) - Designação de Função de Confiança Interina - Lucas Tadeu de Paiva
- Portaria-Presidente nº 004 (SEI nº 0023476) - Exoneração de Cargo em Comissão - Márcio Souza da Silva
- Portaria-Presidente nº 003 (SEI nº 0023451) - Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho - Daiane Prediger
- Portaria-Presidente nº 002 (SEI nº 0023240) - Interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares - Gabriel Cesar de Vasconcelos
- Portaria-Presidente nº 001 (SEI nº 0023232) - Licença para Capacitação - Luciana Barros Goes