Comitê de Pró-Equidade de Gênero e Raça
O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC foi instituído em 2014 e veio cumprir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2012/2013, realizado entre a EBC e seus empregados, que previa que a EBC iria se manter no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal com o objetivo de “contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no ambiente organizacional”, conforme previsão no Programa.
Respectiva cláusula veio sendo mantida nos ACT’s subsequentes até o atual (2024/2026), no qual consta do parágrafo segundo da Cláusula Trigésima Oitava.
A EBC já foi agraciada com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, nas duas edições do Programa que ocorreram desde então – 5ª e 6ª Edições, e participa da 7ª Edição com previsão de término para abril de 2026. Isso significa que a gestão da empresa assumiu compromissos e metas com relação ao tema que buscaremos consolidar até o prazo final deste importante programa interministerial.
O Regimento Interno da EBC trata do Comitê nos arts. 30 a 33, sendo que o art. 31 leciona que “O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça terá regimento interno próprio, proposto por seus membros e submetido à aprovação da Diretoria Executiva”.
O processo de elaboração do Regimento Interno do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC remonta à própria existência do Comitê na EBC. A primeira minuta do Regimento Interno do Comitê possui data de 2016.
A normatização interna do Comitê Pró-equidade de Gênero e Raça da EBC por meio de seu Regimento Interno vincula-se aos seguintes objetivos estratégicos da nossa Empresa:
- 1. Comunicar assuntos relevantes para a sociedade.
- 6. Aumentar e qualificar a produção de conteúdo.
- 7. Consolidar o posicionamento da marca EBC e de seus veículos.
- 12. Promover a melhoria da gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida no trabalho.
Com a normatização interna do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC, procura-se desenvolver ações para mudança cultural e comportamental dos/as empregados/as da EBC, de forma que estes se sintam mais valorizados e possam participar mais efetivamente nas ações que visem a equidade, uma pauta que possui total relação com a perspectiva de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
Por fim, a atuação do Comitê na EBC possui vinculação direta com a execução dos seguintes acordos e ajustes:
- 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça: programa interministerial capitaneado pelo Ministério das Mulheres;
- Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais: Protocolo de Intenções (processo SEI nº 53400-100188/2024-24) apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI;
- Rede Equidade: Acordo de Cooperação (processo SEI nº 00000.000446/2023-00) que conta com a participação de cerca de 35 entidades dos 3 Poderes e diversos níveis, cabendo destacar o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União – TCU, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o Ministério das Comunicações – MCom e o Ministério Público do Trabalho – MPT.
Composição
Titulares - Brasília
- Abiner Augusto Mendes Goncalves
- Adrielen de Souza Alves
- Alvimar Rosa de Souza
- Antônio Correa do Nascimento
- Debora Mesquita Mendes
- Erica Santana Neves
- Jane Aurelina Temoteo de Queiroz Elias
- Mara Regia Di Perna
- Tania Cerqueira Custodio
Titulares - Rio de Janeiro
- Akemi Nitahara Souza
- Isabela de Souza Vieira
- Izabel Regina Affonso
Titulares - São Paulo
- Catia Regina Rodrigues
- Joana Santos Rolemberg Côrtes
Suplentes - Brasília
- Ana Elisa Alves de Santana e Silva
- Claudia Medianeira Rodrigues Machado
- Felipe da Silva Berlim
- Maria Beatriz de Melo Silva
- Maria de Lourdes Inacio Ramalho
- Patrícia Cibele da Silva Tenório
- Tiago Salvador de Oliveira Martins
Suplentes - Rio de Janeiro
- Patrícia dos Santos Serrão
Suplentes - São Paulo
- Adriana Adalgisa Vanin
- Camila Cruvinel Boehm
- Carolina Costa Pavanelli
- Fabiana Carmem Schott Ribeiro
- Felipe Reis Melgarejos
- Lucas Silva da Cruz