Comitê Editorial e de Programação

O Comitê Editorial e de Programação (COMEP) integra o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.
O COMEP tem como competência propor a ampliação de espaço, no âmbito da programação da EBC, para pautas sobre o papel e a importância da mídia pública no contexto brasileiro e formular mecanismos que permitam a aferição permanente sobre a tipificação da audiência da EBC, por meio da elaboração de indicadores e métricas adequados à natureza e aos objetivos da radiodifusão pública, consideradas as peculiaridades da recepção dos sinais e as diferenças regionais.
A instalação do COMEP ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho, um decreto designando os membros para o Comitê. Estes foram eleitos em processo eleitoral ocorrido em 2024 e aberto para toda a sociedade civil. Os membros têm mandato de dois anos e também integram o CPADI.
Composição do COMEP:
Regimento Interno:
Agenda:
- A previsão é que as reuniões aconteçam mensalmente.
- Calendário de reuniões do COMEP 2025
Outros Documentos:
Deliberações:
- Deliberação nº 004/2025/COMEP/PRESI-EBC
- Deliberação nº 003/2025/COMEP/PRESI-EBC
- Anexo à Deliberação Nº 02/2025 - Recomendação sobre a adequação da terminologia de tratamento a crianças e adolescentes em conteúdos veiculados pela EBC;
- Deliberação Nº 02/2025 - 3ª Reunião Extraordinária do CPADI - 24/09/2025;
- Ata nº 005/2025/COMEP-EBC - 27/08/2025;
- Ata nº 004/2025/COMEP-EBC - 30/07/2025;
- Ata nº 003/2025/COMEP-EBC - 30/07/2025;
- Ata nº 002/2025/COMEP-EBC - 08/07/2025;
- Ata nº 001/2025/COMEP-EBC - 11/06/2025;

NOTA DE REPÚDIO - COMEP E CPADI repudiam ataque a centro de jornalistas em Gaza e exigem ação internacional
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